Diretas-já no Tocantins

Brasil
Vinte e cinco anos depois de a campanha das “Diretas-já” invadir as ruas de todo o País para garantir a participação do povo na escolha do presidente da República, um Estado brasileiro revive o movimento mais popular da nossa história.
O motivo está longe de ser uma comemoração ao jubileu de prata daquele ato cívico. O que está levando o povo do Tocantins às ruas é uma anacrônica ressurreição da eleição indireta. No dia 25 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os substitutos do governador cassado, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei (PPS), seriam escolhidos por um colégio eleitoral como nos tempos da ditadura militar
Só os 24 deputados estaduais teriam direito a voto. A sentença pegou de surpresa os quase 900 mil eleitores do Estado, entre eles até mesmo o governador cassado. “Será uma eleição diferente, né?”, pergunta Miranda, que ainda exercerá o mandato até a eleição.
Pela primeira vez, depois da redemocratização, um governador será eleito indiretamente no País. Ao contrário da decisão tomada em outros julgamentos, os ministros do TSE entenderam que a situação no Tocantins é diferente da do Maranhão e da Paraíba, onde os empossados foram os candidatos que perderam as eleições no segundo turno. Miranda venceu no primeiro turno com 51,49% dos votos.
Os ministros concluíram que a vacância de poder a partir da segunda metade do mandato dispensa uma nova eleição direta. Porém, até 2008, o tribunal julgou casos de prefeitos que tiveram seus substitutos eleitos por voto popular, independentemente do tempo de mandato. “Chegamos a cassar um prefeito um mês antes das eleições”, disse o ministro Marcelo Ribeiro.
“Não é justa essa decisão, já que, como o governador tem maioria na Assembleia, ele irá continuar no poder”, reclama o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), um dos líderes do Movimento “Indiretas, não!”. Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, “a eleição indireta termina sendo uma espécie de prêmio para o cassado”.
Na Assembleia, é dado como certo que o eleito será o deputado Carlos Gaguim (PMDB), presidente da Casa e apoiado por Miranda. Os protestos suprapartidários têm ganhado as ruas dos 139 municípios. Além de comícios, o movimento já conseguiu quase 100 mil assinaturas em um abaixo-assinado para enviar ao TSE.
“Nós não podemos retroagir no tempo”, reclama Jonair Rocha, professor universitário. A jovem Helena Oliveira, que nasceu no mesmo ano da campanha das “Diretas-já”, resume a indignação geral: “Eu votei no governador cassado, tenho o direito de tentar corrigir meu voto”, diz Helena. Matéria publicada na revista Isto É na edição de 09 de setembro de 2009. Por Alan Rodrigues