O Primeiro Secretário da mesa diretora da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB) participou nesta quarta-feira, 16, no Salão Nobre da Câmara da posse da nova diretoria integrantes da União dos Analistas Legislativos da Câmara dos Deputados (Unalegis). Presidida pelo analista legislativo Idelfonso Salmito, a chapa vencedora assume o comando da associação no biênio 2012/2014.

Após a cerimônia, o novo presidente da entidade comemorou a relação de parceria entre a União dos Analistas e o Sindilegis. “Não estamos apenas juntos com o Sindilegis, mas servimos e apoiamos. Essa é a nossa relação com o Sindicato, que sempre teve as portas abertas para as associações. Procuramos levar os anseios de nossos associados e o Sindilegis sempre nos recebeu muito bem. Por isso existe essa forte parceria”, lembrou Ildefonso Salmito.

O novo presidente também comentou sobre as atuações conjuntas das entidades. “Eu, como presidente da Unalegis, devo muito ao Sindileigs. Porque o Sindicato foi parceiro em várias lutas nossas na Câmara, como na questão da isonomia e na defesa dos interesses dos analistas de informática. É com muita alegria que a gente recebe esse apoio, e desejo que essa parceria continue visando sempre o melhor para os servidores”, disse.

O presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, reforçou a importância do papel da Unalegis junto à classe. “Ao lado do Sindicato, ela tem desempenhado uma função importantíssima, que é trazer pra todos nós as demandas dos analistas que precisam ser defendidas em conjunto com o Sindicato perante administração, a mesa diretora de liderança e perante a opinião pública e a mídia”, reforçou.

Nilton Paixão demonstrou confiança nas ações que serão conduzidas pela nova diretoria da Unalegis. “Eu não tenho dúvida que Idelfonso está a altura das importantes missões que ele tem junto à sua diretoria, pra dar continuidade à anterior, ou seja, continuar defendendo de forma firme, madura e sobretudo inteligente, os interesses e os direitos dos analistas legislativos. No final das contas, esse trabalho resultará na defesa do serviço público, que é a primeira linha de defesa da sociedade brasileira”, comentou. (Imprensa Sindilegis).

Servidores da Câmara dos Deputados receberam o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, e o Primeiro-Secretário, deputado Eduardo Gomes (PSDB) com aplausos. Os servidores ficaram satisfeitos com a atuação do Sindicato e do deputado na assinatura da autorização do pagamento da Gratificação de Representação (GR). O reconhecimento aconteceu na tarde desta terça-feira, 15, no hall dos elevadores do Anexo I da Câmara.

A GR para os servidores da Câmara é uma das lutas do Sindilegis. Após intensa atuação do Sindicato, o Primeiro-Secretário garantiu a conquista para os servidores da Casa. A aprovação da GR aconteceu nesta sexta-feira, 11, quando o Primeiro-Secretário assinou a autorização do pagamento da gratificação a partir de 1° de maio deste ano. A determinação da Primeira-Secretaria foi motivada pela atuação do Sindilegis.

Além de diversas reuniões com Eduardo Gomes, o Sindicato apresentou um ofício específico (337/2011) junto à Primeira-Secretaria, no qual defendia mais essa conquista para os servidores da Casa. A recepção calorosa dos servidores demonstrou o reconhecimento pela atuação do Sindilegis nas lutas que envolvem melhorias para o funcionalismo público. Eduardo Gomes também autorizou o pagamento da função comissionada a partir da mesma data e determinou as providencias necessárias para a viabilidade dos recursos. (Assessoria de Imprensa do Sindilegis).

O Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira, 16, da reunião com a secretária do Planejamento e Modernização da Gestão Pública do Tocantins, Vanda Paiva, o secretário da Fazenda do Estado, Jamil Fernandes, e os integrantes da Bancada Federal, na Secretaria da Representação do Tocantins em Brasília. O encontro teve o objetivo de buscar o apoio dos parlamentares federais para impedir a aprovação de projetos de lei sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que tramitam no Congresso Nacional visando reduzir o percentual do FPE de alguns estados entre eles, o Tocantins. Segundo a secretária Vanda Paiva, dois desses projetos contêm exigências que, se aprovados, vão reduzir o índice de transferência do FPE para o Estado, pois estabelecem determinadas normas que precisam ser cumpridas e que o Tocantins nesse momento não tem estrutura para arcar. No Senado, o PLS 289/2011, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e outros propõe alterações que estabelecem normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação para dispor sobre critérios de distribuição do Fundo de Participação dos estados e do Distrito Federal. De acordo com os dois secretários do Governo do Tocantins, se aprovado, este projeto pode cortar praticamente todo o FPE do Estado, em 99%. Já na Câmara, tramita o PLP 137/2012, da atual vice-presidente da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que também estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação, mas pode aumentar em até 3% o percentual recebido pelo Estado, no entanto o governo entende que o PLP contraria interesses de grandes estados e que teria dificuldade de ser aprovado. O deputado Eduardo Gomes propôs, ao final da reunião, que fossem destacados três parlamentares da bancada para analisar os projetos de lei e entrar com recursos na Justiça para garantir que o Tocantins não seja prejudicado com redução no FPE. Gomes se prontificou a integrar essa comissão e os demais nomes devem ser definidos ainda esta semana. Participaram da reunião além do Primeiro Secretário, os senadores: Kátia Abreu (PSD) e Vicentinho Alves (PR), e os deputados federais: o coordenador da Bancada, Laurez Moreira (PSB), Júnior Coimbra (PMDB), Lázaro Botelho (PP), Professora Dorinha (DEM), César Halum (PSD), Ângelo Agnolin (PDT). O senador João Ribeiro (PR) e o deputado federal Irajá Abreu (PSD) não compareceram porque estão com problemas de saúde. (Assessoria de Imprensa). Foto: Linda Cristal

A secretária Maria do Rosário foi bastante receptiva à proposta, ouviu com muita atenção toda a esplanação realizada pela equipe e colocou a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Salete Camba, para concluir a reunião e acertar uma forma de incluir a UFT na elaboração que vem sendo feita dentro da Secretaria de uma Política Nacional dos Idosos, com abrangência nas mais diversas áreas de atenção à Terceira Idade. Ficou acertado que a Universidade da Maturidade encaminhará um relatório propondo as inclusões na política do governo federal e será marcada um encontro de trabalho na sede da Secretaria no DF.

A professora Neila Osório e o professor Neto entregaram vários presentes para Maria do Rosário que ficou sensibilizada, em tom de descontração disse que quando Brasília tiver uma Universidade da Maturidade como a do Tocantins, quer que a mãe dela participle. O deputado Eduardo Gomes lembrou a participação efetiva da mãe dele, Dona Gilda Gomes, em todo o processo de criação da UMA, e os esforços junto à Bancada Federal, em 2007 para incluir recursos orçamentários para a efetivação da Universidade da Maturidade do Tocantins.

Conforme os coordenadores, a UMA hoje, está presente em onze cidades, sendo dez polos no Tocantins e um em Campina Grande (PB). No Estado, a UMA está presente nas cidades onde a UFT mantém unidades (Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis), e ainda em Tocantínia, Brejinho de Nazaré e Miranorte. Atualmente em torno de 1,6 mil alunos da terceira idade participam das diversas atividades acadêmicas e lúdicas propostas pela UMA.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de pós-graduação professora da UnB Margô Gomes, a assessora da UFT em Brasília, professor Zaíra de Oliveira, e o médico geriatra da Secretaria de Saúde do DF, dr. Mauro Karnikowisk.  (Assessoria de Imprensa). Foto: Linda Cristal

O Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB) acompanha a equipe da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nesta quinta-feira, 10, a partir das 16h, na apresentação do programa de extensão da UFT, a Universidade da Maturidade, à ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, como proposta de política pública educacional e social para idosos. Participarão também da reunião, que será no gabinete ministerial, o reitor, Alan Barbiero; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Márcio da Silveira; a coordenadora da UMA, professora Neila Osório; e o vice-coordenador do programa, professor Luiz Sinésio Neto.

Conforme os coordenadores, a UMA hoje está presente em onze cidades, sendo dez polos no Tocantins e um em Campina Grande (PB). No Estado, a UMA está presente nas cidades onde a UFT mantém unidades (Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis), e ainda em Tocantínia, Brejinho de Nazaré e Miranorte. Atualmente em torno de 1,6 mil alunos da terceira idade participam das diversas atividades acadêmicas e lúdicas propostas pela UMA.

“Além de o programa ter sido implantado considerando os níveis sócio-econômicos e culturais da nossa região, conseguimos também interiorizá-lo, o que é bastante incomum”, pontua o vice-coordenador, Neto. A coordenadora, professora Neila, enfatiza que a UMA tem seis anos de existência e já conta com quatro cursos de pós-graduação com sete turmas já formadas. “Podemos dizer que a UMA é uma referência”, ressalta.

Entenda mais

A Universidade da Maturidade enseja uma proposta pedagógica, voltada à melhoria da qualidade de vida da pessoa adulta e dos idosos, e visa à integração dos mesmos com os alunos de graduação, identificando o papel e a responsabilidade da Universidade em relação às pessoas de terceira idade. Atende pessoas com idades acima de 45 anos, com atividades acadêmicas, físicas, culturais e sociais. (Mais informações sobre o programa no www.uft.edu.br/uma).

Ainda na tarde de terça-feira, o deputado Eduardo Gomes levou o renomado constitucionalista Alexandre de Moraes, ex Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, desembargador Marco Villas Boas. A visita de cortesia contou também com a presença, no gabinete do presidente do TRE, do irmão do deputado, Roberto Torres Gomes, ambos filhos do poeta José Gomes Sobrinho, confrade de Villas Boas na Academia Tocantinense de Letras (ATL).

Durante o encontro, o desembargador revelou ser leitor assíduo das obras de Alexandre de Moraes. Na ocasião o professor visitou também sua ex-aluna a secretária Judiciária do TRE-TO, Regina Bezerra. (Assessoria de Imprensa – Com Informações da Assessoria de Imprensa do TRE-TO)

Em pronunciamento no plenário da Câmara Federal nesta segunda-feira, 7, o Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB), solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC nº 457, de 2005. O requerimento apresentado altera o artigo 40 da Constituição Federal relativo ao limite de idade para a posentadoria compulsória do servidor publico em geral.

Segundo o deputado, o requerimento é feito em consonância com o novo desenho da pirâmide etária brasileira, que já não apresenta o Brasil como o país dos jovens, mas uma nação amadurecida, cuja expectativa de vida o coloca ao lado dos países mais desenvolvidos. “Logo, se estamos vivendo mais e melhor não se justifica que tenhamos um gatilho temporal arbitrário, com valor temporal defasado em 20 anos a impedir que valorosas, produtivas e capacitadas pessoas sejam obrigadas a deixar de prestar relevantes serviços à nação, já que é obrigado a aposentar-se”, salientou o parlamentar.

De acordo com o Primeiro Secretário, há uma constante e recorrente informação de parlamentares de diversos partidos, há informações adicionais que, com a realidade brasileira, tornam necessária a análise dessa PEC. 
A princípio, a PEC foi apelidada de PEC da Bengala, mas ela nada tem a ver com bengala ou qualquer tipo de dependência de instrução dos brasileiros e brasileiras que, nas mais diversas tarefas que desenvolvem na sociedade, o fazem com vigor e responsabilidade, devolvendo ao Estado brasileiro investimentos de anos e anos de preparação professional”, destacou Gomes.

O deputado explicou que esta realidade pode ser atestada pelo próprio IBGE e por diversos órgãos, que demonstram que hoje o cidadão brasileiro está em pleno uso das suas faculdades e em condiçjões de prestar bons serviços ao Brasil. (Assessoria de Imprensa).

O Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB) participa nesta terça-feira, 8, da VIII Jornada Jurídica da Justiça Federal do Tocantins. Gomes está levando para participar da Jornada o professor-doutor Alexandre de Moraes, que falará sobre o Poder Judiciário na Efetividade dos Direitos Fundamentais. Alexandre de Moraes foi promotor de Justiça e Secretário de Segurança Pública em São Paulo. Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura.

A VIII Jornada Jurídica tem início nesta segunda-feira, 7, com a palestra de abertura do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.  O evento vai registrar ainda a palestra A Conciliação na Justiça Federal, do desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Reynaldo Soares, a palestra Atribuições do CNJ, pelo desembargador  federal Tourinho Neto e Competência Comum para o Licenciamento Ambiental, palestra que será ministrada pelo desembargador do TRF, João Batista Moreira. A VIII Jornada ocorre na sede da Justiça Federal do Tocantins, realizada pela Associação dos Servidores da Justiça Federal do Tocantins (Assejuf).  (Assessoria de Imprensa).